Modelo de contrato para redator freelancer [Template]

Você já precisou de um modelo de contrato para redator freelancer?

Eu imagino que sim. 

Precisamos ter em mente que estamos em um momento de transição. Não resta dúvidas que o modelo de negócios é promissor. No entanto, o mercado ainda passa por um período de adaptação. 

A verdade é que não são raros os casos de calote. Você combina o job com o cliente, gasta tempo e energia para finalizá-lo e, na hora de receber pelo trabalho, ele simplesmente some. 

É por isso que precisamos nos resguardar. 

Com um contrato assinado, a relação comercial tem validade jurídica. Se você deseja fazer disso uma profissão, é preciso levar os processos a sério. 

Neste artigo, aprenda a redigir e veja um modelo de contrato para redator freelancer para evitar situações de inadimplência. 

Vamos lá?

O que um contrato para redator freelancer deve conter?

Um contrato é um documento que confirma um acordo entre duas partes. Nesse caso, a prestação de um serviço entre o contratado e o contratante. 

Nele, são detalhadas tarefas de cada uma das partes, prazos e outras informações cruciais para a relação comercial estabelecida. 

A seguir, saiba quais são os elementos que não podem faltar no material.

Valor e forma de pagamento

O valor do job é determinado de diversas maneiras. No caso da redação, normalmente é estabelecido pelo número de palavras. 

No entanto, há outros formatos, como páginas ou caracteres. Alguns freelancers cobram por hora, mas essa é uma medida um tanto quanto imprecisa. 

Especificação da tarefa

Aqui são descritos todos os pormenores da tarefa. Ou seja, tudo aquilo que cabe ao contratado e ao contratante. 

Também é definida a duração do contrato, que pode ser por tempo ou um job específico. 

Outros detalhes, como a forma de trabalho, ferramentas utilizadas e método de entrega também podem ser incluídos para evitar eventuais problemas no futuro. 

Condições e prazos

Aqui ficam estipulados as condições e prazos para entrega e pagamento da tarefa. 

Lembre-se: este é um documento oficial. Caso uma das partes não cumpra com o acordado, é possível acionar a justiça do trabalho. 

Direitos autorais

No ambiente de redação, é muito comum que o redator freelancer repasse os direitos autorais para o contratante. 

No entanto, existem exceções (o que pode, inclusive, influenciar no valor do serviço). Nessa seção são detalhadas as concessões e diretrizes para repasse da propriedade criativa do texto. 

Como utilizar o modelo de contrato para redator freelancer?

Para utilizar o modelo de contrato para redator freelancer, siga os seguintes passos: 

1. Clique neste link para abrir o arquivo no Google Docs

2. Clique em “file” (arquivo) e, a seguir, em “make a copy” (faça uma cópia) para liberar a opção de edição do documento

3. Altere as informações em negrito do contrato de acordo com as configurações da negociação. Tenha em mente que você pode modificá-lo a seu bel prazer e é recomendada a assinatura de, ao menos, duas testemunhas para solidificar o acordo. 

4. Imprima e assine o documento

5. Envie o documento para o cliente. Existem aplicativos para escaneá-lo, mas uma foto de smartphone (ou até mesmo a confirmação sem assinatura via email) pode ser suficiente para firmar o contrato.

Se preferir, você pode copiar e colar o texto a seguir no editor de sua preferência: 

Contrato de acordo comercial entre as partes contratante [nome do cliente/CPF ou empresa/CNPJ] e contratado [nome do freelancer/CPF ou empresa/CNPJ]

[Data XX/XX/XXXX]

Eu, [nome do freelancer], como redator de conteúdo, concordo em prover para o [nome do cliente] os seguintes serviços: 

• [Produção de texto original no total de X palavras] 
• [Planejamento e produção de ebook original no total de X palavras] 
• [Produção de X textos para posts em redes sociais no total de X palavras]

O trabalho será entregue da seguinte maneira: 

• [Até X dias após a assinatura do contrato]
• [No formato de documento de Word (.doc) ou Google Docs pelo email xxxx@xxxx.com.br]

Não serão entregues: 

• [Imagens, vídeos ou qualquer outro formato de conteúdo adicional]
• [Relatórios de performance do material]

Depois da primeira entrega, me comprometo a: 

• [Realizar até X ajustes ortográficos ou semânticos de acordo com a solicitação do contratante]

Dessa maneira cedo todos os direitos de uso, reprodução e modificação do material sem qualquer interferência ou reivindicação após a confirmação do pagamento do serviço. 

Em contrapartida, o contratante [nome do cliente] fica responsável por: 

• [Arcar com os custos de contratação da ferramenta X]
• [Pagar o valor de R$ XXX,XX até X dias após a entrega final do serviço via XXX]

Firma-se o acordo assinado entre ambas as partes a seguir:

Assinatura do contratante:

Assinatura do contratado:

Por fim, muitas vezes é necessário adicionar também uma cláusula de rescisão. Nesse caso, descreva as consequências da quebra de contrato, como o pagamento de um percentual do valor.

Eu espero que esse modelo de contrato para redator freelancer possa ajudá-lo em seu cotidiano. 

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